Victor Pontes
Advogado Pleno @ RPE
About
Bacharel em Direito pela UERN, iniciei minha trajetória profissional durante a faculdade, com estágios no contencioso judicial, sendo responsável pelas atividades de confecção de petições, contratos, recursos e consultas judiciais. Desde 2018 tenho focado mais na área de Direito Empresarial, Societário, Trabalhista e Tributário. Atualmente, como advogado pleno na Base Services, ofereço suporte à empresas no setor de meios de pagamento, sendo responsável pela gestão e elaboração de contratos. Minha atuação também abrange propriedade intelectual, incluindo registro de marcas e softwares, operações de M&A, alterações societárias, além da estruturação de programas de compliance e adequação à LGPD, incluindo auditorias trabalhistas. Direito Civil | Direito Empresarial | Direito Tributário | Direito do Trabalho | Compliance | LGPD | Societário e M&A.
Brazil
Mossoró
Law Practice
Planejamento empresarial, Processos judiciais, Gestão de marcas, Assistência jurídica, Operações societárias, Fusões e aquisições, PJe, Projudi, E-Saj, Adequação à LGPD, Programas de Compliance, Direito do trabalho, Propriedade intelectual, Litígios civis, Direito contratual, Lei de proteção de dados, Proteção de dados pessoais, Direito processual civil, Soluções de pagamento, Oab
Experience

Advogado Pleno
Responsável por duas áreas: - Propriedade intelectual com registro de marcas e softwares. - Área do contencioso judicial. Além disso, possuo outras responsabilidades, como: - Interação com Altos Executivos: Contato direto com CEO e Diretores, incluindo apresentações periódicas de resultados e acompanhamento da assinatura de contratos. - Elaboração e revisão de atos societários: contratos sociais, SPA, compra e venda de participações societárias, alterações de contrato e estatuto social, MOU. - Gestão de Riscos Contratuais: Mapeamento e identificação de riscos contratuais, de compliance e de privacidade de dados (LGPD). - Mentoria: Treinamento e supervisão de uma Advogada Junior, com reuniões diárias, repasse de demandas e treinamento de sistemas. - Negociação: Condução de reuniões com clientes para negociação de contratos. Apoio Corporativo: Elaboração de alterações em contratos sociais, estatutos, abertura de empresas, fusões e aquisições. - Auditoria: Realização de auditorias entre empresas. - Acordos de Confidencialidade: Elaboração de acordos para garantir a segurança da informação. - Análise de Transações Comerciais: Avaliação de compra e venda de empresas. (Due Diligence)

Advogado Pleno
Atualmente sou responsável por duas áreas: - Propriedade intelectual com registro de marcas e softwares. - Área do contencioso e Judicial. Além disso, possuo outras responsabilidades, como: - Interação com Altos Executivos: Contato direto com CEO e Diretores, incluindo apresentações periódicas de resultados e acompanhamento da assinatura de contratos. - Gestão de Riscos Contratuais: Mapeamento e identificação de riscos contratuais, de compliance e de privacidade de dados (LGPD). - Mentoria: Treinamento e supervisão de uma Advogada Junior, com reuniões diárias, repasse de demandas e treinamento de sistemas. - Negociação: Condução de reuniões com clientes para negociação de contratos. Apoio Corporativo: Elaboração de alterações em contratos sociais, estatutos, abertura de empresas, fusões e aquisições. - Auditoria: Realização de auditorias entre empresas. - Acordos de Confidencialidade: Elaboração de acordos para garantir a segurança da informação. - Análise de Transações Comerciais: Avaliação de compra e venda de empresas. (Due Diligence)

Analista jurídico
- Negociação de Contratos: Condução de reuniões com clientes para negociação de termos contratuais. - Elaboração de Documentos Legais: Redação de contratos de parceria, prestação de serviços e comerciais, além de termos aditivos. - Acompanhamento Processual: Análise e monitoramento de processos judiciais e administrativos. - Consultoria Trabalhista: Prestação de consultoria para a equipe de Recursos Humanos e o ecossistema empresarial. - Desenvolvimento de Políticas: Formulação e implementação de políticas internas e regulamentos corporativos. - Gestão de Contratos: Administração e acompanhamento de contratos firmados pela empresa ou clientes. Compliance e Auditoria: Análise e confecção de relatórios de incidentes de segurança.

Advogado
Mossoró, Rio Grande do Norte, Brasil
- Atuação Judicial e Extrajudicial: Representação de clientes em processos judiciais e atividades extrajudiciais. - Atendimento ao Cliente: Atendimento direto ao cliente, assistência em conciliações administrativas e negociações. - Elaboração e Análise de Contratos: Redação e revisão de contratos, bem como análise de propostas diversificadas. - Especialização em Direito Empresarial, Cível e Tributário: Trabalhos direcionados à diminuição de carga tributária, recuperação de tributos pagos indevidamente, e resolução de conflitos trabalhistas e consumeristas. - Prevenção de Conflitos: Auxílio preventivo para empresas locais, visando evitar litígios e processos judiciais. - Atendimento a Empresas Locais: Suporte diário a empresas de Mossoró/RN e região, fornecendo soluções jurídicas prévias.

Estagiário
Mossoró, Rio Grande do Norte, Brasil
-Análise de Contratos: Revisão de contratos bancários, trabalhistas e empresariais. - Contencioso Judicial: Participação na elaboração de petições, contratos e recursos, além de consultas processuais. - Atendimento ao Cliente: Prestação de atendimento direto ao cliente, sempre que necessário.

Estagiário
Antas, Fernandes, Thomás & Vieira - Advogados
Mossoró, Rio Grande do Norte, Brasil
- Análise de Contratos: Revisão de contratos bancários, trabalhistas e empresariais. - Contencioso Judicial: Participação na elaboração de petições, contratos e recursos, além de consultas processuais. - Atendimento ao Cliente: Prestação de atendimento direto ao cliente, sempre que necessário.
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