Rafael Villalba

Atuação no departamento tributário da Raia Drogasil S/A com responsabilidade pela coordenação estratégica do contencioso tributário, bem como pela atuação consultiva em temas tributários. Liderança de equipe composta por 2 advogados e 1 analista, com reporte direto à Gerência Executiva e, pontualmente, à Diretoria, atuando de forma integrada na mitigação de riscos, tomada de decisões estratégicas e suporte às áreas de negócio. Contencioso - Participação ativa na definição de estratégias processuais juntamente com os escritórios parceiros; - Revisão técnica e validação de peças processuais; - Análise de programas de parcelamento; - Atualização constante da legislação e da jurisprudência com o objetivo de identificar oportunidades tributárias tanto para os tributos diretos quanto para os tributos indiretos; - Elaboração de indicadores e apresentações para a alta liderança; - Implementação de sistema de gestão de processos jurídicos; - Implementação de rotinas e projetos junto aos liderados para maior monitoramento sobre a base contenciosa. Consultivo - Benefícios Fiscais: gestão de todos os regimes especiais da Companhia com o monitoramento contínuo, adotando todas as medidas necessárias para manter a conformidade fiscal; - Projetos/Operações: interface ativa com áreas estratégicas da Companhia para oferecimento de suporte tributário, solicitando, quando necessário, pareceres técnicos a escritórios externos, visando mitigação de riscos e segurança jurídica; - Fiscalização: interface ativa com a área responsável por atendimento de fiscalizações, prestando suporte jurídico-tributário e assegurando respaldo técnico e conformidade normativa. - CND: interface ativa com a área responsável pelo monitoramento de CND, prestando suporte jurídico-tributário e atuação preventiva para preservação da regularidade fiscal da Companhia.

Atuação no departamento tributário de todas as empresas do GrupoSC (Santa Cruz / OncoProd / Panpharma), com responsabilidade pela condução interna do contencioso judicial e administrativo, envolvendo tributos diretos e indiretos. Contencioso - Elaboração de petições e recursos; - Atuação ativa em casos relevantes (memoriais; despacho; sustentação oral), inclusive com a realização de viagens/diligências presenciais (CARF; TJPE; TJCE, dentre outros); - Análise de teses tributárias aplicáveis ao segmento da empresa; - Análise de programas de parcelamento; - Revisão e suporte aos estagiários; - Reporte ao coordenador e, pontualmente, à gerente da área.

Atuação no contencioso administrativo, envolvendo tributos diretos e indiretos. Contencioso - Elaboração de petições e recursos; - Atuação ativa em casos relevantes (memoriais; despacho; sustentação oral); - Condução de reuniões com clientes; - Revisão e suporte aos estagiários; - Reporte ao coordenador da área.

Atuação tanto no contencioso judicial e administrativo quanto no consultivo tributário, envolvendo tributos diretos e indiretos. Contencioso - Elaboração de petições e recursos; - Atuação ativa em casos relevantes (memoriais; despacho; sustentação oral); - Condução de reuniões com clientes; - Revisão e suporte aos estagiários; - Reporte ao sócio da área. Consultivo - Elaboração de requerimento de renovação de CND; - Elaboração de pareceres e opinião legal; - Elaboração de requerimentos administrativos para concessão/prorrogação/averbação de regimes especiais; - Elaboração de consulta formal aos órgãos fazendários; - Reporte ao sócio da área.

Atuação tanto no contencioso judicial e administrativo quanto no consultivo tributário, envolvendo tributos diretos e indiretos. Contencioso - Pesquisa de doutrina e de jurisprudência; - Elaboração e atualização de relatórios processuais; - Elaboração de petições e recursos; - Diligências em fóruns e órgãos administrativos para adoção de diversas medidas; - Reporte aos advogados da área. Consultivo - Elaboração de requerimento de renovação de CND; - Elaboração de pareceres e opinião legal; - Preenchimento de obrigações acessórias (DIRPF; DCBE; DITCMD; etc); - Apuração de impostos devidos em diversas modalidades de operação e emissão de DARF; - Participação em reunião com clientes e com a sócia da área. - Reporte à sócia da área.

Trabalho de Conclusão de Curso - "Possibilidade de classificação das despesas com a contratação e manutenção de seguro-garantia e carta de fiança como despesas processuais, para fins de ressarcimento após o trânsito em julgado de decisão proferida em sede de Execução Fiscal".

Trabalho de Conclusão de Curso - "Análise contábil envolvendo a tributação sobre os dividendos recebidos pela pessoa física sob a perspectiva do Projeto de Lei nº 2015/2019".

Trabalho de Conclusão de Curso - "Aspectos tributários dos contratos de compartilhamento de custos e despesas (cost sharing agreements)".