Mírcea Ferner

Responsável pelo compliance fiscal, planejamento tributário, atendimento a auditorias, pleitos de benefícios fiscais junto às autoridades e reports à Alta Direção do Grupo Alpek Polyester.

Supervisão das rotinas fiscais, da emissão de notas fiscais à apuração e recolhimento de todos os tributos (ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS E INSS) e revisão das obrigações acessórias (DIPJ, DCTF, EFD PIS/COFINS, PERD COMP, DIRF E SPED ICMS/IPI). Responsável pela redução da carga tributária através da análise mensal dos débitos tributários de cada obra - comparando o orçado e o realizado – forte parceria com as áreas de suprimentos, logística e comercial. Atendimento às auditorias internas e externas. Elaboração de pleitos de incentivos fiscais, com destaque o PRODEPE, do Estado de Pernambuco, incluindo produtos no rol dos beneficiados pelo Programa de Desenvolvimento. Elaboração de defesas em processos administrativos fiscais.

Responsável pelos estudos de economia tributária, participando diretamente da estratégia empresarial, a fim de tornar a empresa competitiva através de preços razoáveis em relação ao mercado e carga tributária mínima. Redação de pleitos e acompanhamento da efetivação de incentivos fiscais, incluindo SUDENE, REPENEC e PRODEPE. Realização do Tax Compliance do empreendimento, através da revisão das obrigações acessórias (DIPJ, DCTF, EFD PIS/COFINS, PERD COMP, DIRF E SPED ICMS/IPI). Elaboração de defesas em processos administrativos tributários. Atendimento às auditorias internas (Petrobras) e externas (TCU, Receita Federal e Sefaz).

Apuração e recolhimento de imposto industrial e imposto do selo. Apoio à Diretoria de Superintendência e os gerentes financeiros na realização da gestão tributária (com foco na Segurança Empresarial, riscos e oportunidades fiscais) - fornecendo informações tributárias para a tomada de decisões. Das ações realizadas: Gestão tributária – acompanhamento dos valores recolhidos a cada mês e comparativo entre orçado e realizado por obra. Segurança Empresarial – acompanhamento diário da legislação para garantir que a empresa estava de acordo. Riscos e oportunidades fiscais – acompanhamento e adequação da legislação. Informações tributárias – antes de fechar as obras, era passada para a produção, informações sobre a carga tributária incidente naquele local.

Coordenação de equipe em revisões de ICMS e IPI, análise da possibilidade de levantamento de crédito de ICMS, PIS e COFINS, auxílio na redação do pleito de benefícios (SUDAM e SUDENE), elaboração de pareceres e respostas às consultas tributárias.

Responsável pelo contrato da Companhia Vale do Rio Doce Coordenação de equipe em revisões de ICMS, mapeamento de processos de compra de mercadorias e estudo da tributação. Realização do embasamento do cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM. Elaboração de parecer sobre o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED. Participação no desenvolvimento da lógica de uma nova ferramenta sistêmica de incidência tributária, ganhadora em 2009 do Prêmio de inovação tecnológica Bahia Inovação, coordenado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

Revisão de tributos indiretos, participação efetiva em processos de due diligence. Elaboração de defesas em contenciosos administrativos, redação de manuais fiscais, participação em processos de reorganização societária e planejamento tributário.

Acompanhamento de ações judiciais. Prestação de informações em mandados de segurança impetrados contra a Alfândega do Porto de Salvador.