Miguel A.

Atuo como HR Business Partner na KBL Accounting, conectando a estratégia do negócio à gestão de pessoas e apoiando lideranças na tomada de decisões relacionadas a talentos, performance e desenvolvimento organizacional. Responsável por estruturar e fortalecer práticas estratégicas de People & Culture, garantindo alinhamento entre pessoas, processos e resultados. Principais atribuições: • Talent Acquisition e Recrutamento Estratégico; • Onboarding e Integração de Novos Colaboradores; • Desenvolvimento de Lideranças e Gestão de Performance; • Cultura Organizacional, Clima e Engajamento; • Estruturação e melhoria de processos de RH; • People Analytics e indicadores de gestão de pessoas; • Employer Branding e fortalecimento da marca empregadora; • Parceria estratégica com lideranças (HR Business Partner). Ferramentas e sistemas utilizados: Sólides (People Analytics e Gestão de Performance) | Domínio Sistemas (Thomson Reuters) | LinkedIn Talent Solutions | Plataformas de ATS e recrutamento.

• Pesquisa de Disponibilidade/Anterioridade: Realização de pesquisas minuciosas no INPI para garantir a conformidade legal das marcas propostas. • Emissão de Parecer de Viabilidade: Análise aprofundada de marcas, fornecendo pareceres com base na legislação vigente e práticas de mercado. • Estratégia de Classificação de Marcas: Desenvolvimento de estratégias inteligentes para a classificação de marcas, visando a máxima proteção e alinhamento com objetivos empresariais. • Gestão de Processos de Registro: Coordenação completa dos processos de registro, desde o protocolo até o acompanhamento contínuo, assegurando uma execução sem problemas. • Monitoramento de Marcas Registradas: Implementação de um sistema de monitoramento contínuo para preservar a integridade das marcas registradas. • Elaboração de Petições Administrativas: Redação e protocolo de petições complexas, incluindo oposições, manifestações e recursos administrativos, para defender os interesses dos clientes. • Marketing de Conteúdo e Copywriting: Liderança nas estratégias de marketing digital, incluindo curadoria de conteúdo, redação e publicação em diversos canais online, impulsionando o crescimento da marca e aquisição de clientes.

Atuo como Head Jurídico na Zayra Desenvolvimento, integrando soluções jurídicas ao ecossistema de consultoria em RH, cultura e inovação. Sou responsável por estruturar e implementar o compliance preventivo da empresa e dos projetos dos clientes, abrangendo Direito Empresarial, Trabalhista, Propriedade Intelectual e LGPD. Minhas entregas incluem: • Consultoria Jurídica em Contratações: Elaboração e análise de contratos complexos (empresariais), garantindo o due diligence e a segurança na contratação de serviços e materiais de alto valor. • Diagnósticos e auditorias trabalhistas para redução de riscos em operações; • Consultoria em proteção de ativos intangíveis, com registro e monitoramento de marcas e conteúdos no INPI; • Desenvolvimento de políticas internas (código de conduta, políticas de privacidade, termos de uso); • Treinamentos aplicados de compliance, LGPD e práticas seguras em gestão de pessoas; • Contratos e templates padronizados para clientes e parceiros, fortalecendo a governança e a segurança jurídica nos projetos; • Apoio estratégico na expansão de negócios e inovação, conectando aspectos jurídicos à gestão de pessoas e à transformação organizacional. Minha missão é potencializar a entrega da Zayra, oferecendo segurança jurídica e visão estratégica para que os projetos sejam implementados de forma sólida, escalável e com impacto positivo no mercado.

- Advocacia Extrajudicial: Representação e consultoria em negociações, mediações e arbitragens. - Direito Empresarial: Assessoria jurídica integral para empresas, desde a constituição até questões contratuais e regulatórias. - Direito de Família: Atuação em divórcios, guarda, pensão alimentícia e outras questões familiares. - Direito do Trabalho: Representação em questões trabalhistas, defendendo tanto empregadores quanto empregados. - Direito Público: Compliance em Suprimentos/Compras: Responsável pela análise licitatória e conformidade legal no processo de aquisição de bens e serviços, servindo como experiência correlata ao Procedimento de Compras & Suprimentos. - Direito Previdenciário: Assistência em aposentadorias, pensões e benefícios sociais.

- Participação ativa nas atividades diárias do CSC, promovendo eficiência e excelência operacional. - Assistência no planejamento e controle financeiro das ações de endomarketing, contribuindo para uma gestão eficaz dos recursos; - Suporte nos processos de admissão e desligamento de colaboradores, garantindo conformidade com as políticas internas e a legislação vigente; - Envolvimento nos processos de recrutamento e seleção, ajudando a identificar e atrair talentos alinhados aos objetivos da empresa, realizando e desenvolvendo estratégias de recrutamento e seleção , triagem e avaliações , usando análise DISC. - Colaboração na organização de dinâmicas e eventos internos, promovendo a integração e o engajamento dos colaboradores; - Apoio na implementação e monitoramento de programas de T&D, facilitando o desenvolvimento contínuo dos colaboradores; - Ações de endomarketing; - Plano de desenvolvimento individual-PDI; - Ferramentas como FPW, TOTVS (FEEDZ), GUPY;

•Elaboração e Revisão de Documentos Societários: - Redação e análise de Termos de Investimento (Term Sheet) para entrada de investidores na sociedade​ - Estruturação de Acordos de Acionistas, garantindo transparência e segurança jurídica nas relações entre sócios​. -Assessoria na reestruturação da sociedade, formalizando alterações no Estatuto Social e na composição societária​.. •Desenvolvimento e revisão de contratos bancários e comerciais, assegurando conformidade regulatória. Estruturação de contratos de mútuo conversível, permitindo a captação de recursos para a empresa. Assessoria na formalização e regulamentação de parcerias estratégicas. •Implementação de políticas internas de compliance, assegurando alinhamento com normas regulatórias do setor financeiro. Monitoramento da conformidade contratual e societária, prevenindo litígios e passivos empresariais. Análise de riscos para fusões, aquisições e novos investimentos. •Assessoria na Retirada de Sócio e Reestruturação Empresarial: Assessoria jurídica na retirada de sócio, elaborando o Acordo de Retirada, garantindo a segurança patrimonial da empresa e de seus acionistas​. •Atuação Estratégica e Relacionamento com Stakeholders: Interlocução com investidores, sócios e diretoria para otimização dos processos jurídicos internos. Acompanhamento de assembleias gerais extraordinárias, garantindo conformidade com estatutos e legislações aplicáveis​ Participação na estruturação e gerenciamento da Sociedade em Conta de Participação (SCP) para captação de novos investidores​. - Elaboração de relatórios gerenciais e controle de indicadores de processos, fornecendo dados estratégicos para a gestão orçamentária e provisões de despesas.

Elaboração e revisão de contratos comerciais e empresariais, assegurando segurança jurídica e alinhamento às estratégias corporativas. Desenvolvimento de políticas internas e procedimentos para garantir conformidade com legislações vigentes. Redação de pareceres jurídicos detalhados, apoiando decisões estratégicas empresariais.

-Atuação na negociação e administração de conflitos em Relações Trabalhistas, garantindo a conformidade legal e a estabilidade das relações com o sindicato. -Desenvolvimento de políticas e procedimentos estratégicos para áreas específicas, com diagnósticos e análises; -Suporte direto à Auditoria e Compliance: Atuação como Agente de Ética e monitoramento de conformidade com políticas e normas internas, garantindo a vocação para seguir normas e procedimentos. - Relacionamento proativo com órgãos regulamentadores e executores de relações jurídico-trabalhistas; - Treinamentos abrangentes para liderança em Normas, Ética, Prevenção de Processos Trabalhistas e Relações Trabalhistas; - Representação da empresa junto ao Sindicato e Órgãos do Governo (Superintendência do Trabalho - MTE, MPT, etc.); - Redação e apoio na elaboração de ofícios e normas internas; - Contribuição em casos estratégicos na construção de teses e defesas legais; - Monitoramento e fornecimento de subsídios para a área jurídica em processos trabalhistas; - Geração de relatórios para reuniões de resultados com a Gerência e Diretoria; - Orientação e acompanhamento de desligamentos e aplicação de normas de conduta em casos estratégicos; - Garantia da aplicação de normas de conduta e código de ética, alinhadas às orientações jurídicas trabalhistas; - Emissão de pareceres trabalhistas sobre temas relevantes para a empresa; - Suporte ao DAP (filiais) na aplicação da Norma de Conduta e análise preliminar de exceções; - Avaliação prévia de dispensas por justa causa e gerenciamento de medidas disciplinares; - Implementação de ações para redução do passivo trabalhista, monitorando indicadores de desempenho; - Análise dos resultados corporativos e operacionais em conjunto com a equipe jurídica trabalhista. -Responsável pela elaboração, revisão e gestão de conformidade de contratos de serviços, parcerias e termos aditivos, minimizando riscos no ciclo de vida do contrato. (Aplica-se à Gestão de Contratos).

- Realização de visitas de fiscalização na jurisdição da OAB/DF, conforme planejamento estabelecido e em situações não programadas, quando necessário; - Elaboração de relatórios de visitas e notificações de infrações; - Mensalmente, elaboração de relatórios das atividades realizadas e entrega regular à Presidência da Comissão; - Execução de tarefas afins, sempre que necessário ou solicitado pela Presidência da Comissão ou pela Presidência da OAB/DF; - Orientação no encaminhamento de consultas e denúncias, coleta de informações para embasamento e encaminhamento à Presidência da Comissão, seguindo os procedimentos estabelecidos; - Contribuição para melhorias no campo prático da advocacia e no empreendedorismo jurídico, fornecendo informações sobre inovações, realização de palestras e eventos relevantes. Comissão de Propriedade Intelectual, Fiscalização, Relatórios, Orientação, Consultas e Denúncias, Melhoria na Advocacia, Empreendedorismo Jurídico, Inovação, Eventos.

- Protocolos: Gerenciamento eficiente do envio e recebimento de documentos legais, garantindo entregas pontuais aos órgãos competentes. - Diligências: Realização de visitas a tribunais, cartórios e instituições em resposta a solicitações específicas de advogados e clientes. - Acompanhamentos Processuais: Monitoramento constante do progresso de processos, fornecendo atualizações regulares às partes envolvidas. - Retirada de Alvarás: Atuação na obtenção de alvarás, garantindo a conformidade com normas e regulamentos aplicáveis. - Emissão de Guias: Preparação e emissão de guias necessárias para o andamento de processos judiciais.

MBA em Adm. de Pessoal, Relações Trab. e Sindicais: Fortalecendo a visão de administração de recursos humanos com foco em custos de pessoal e na elaboração de provisões de despesas. TCC : PROMOÇÃO DA EQUIDADE DE GÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO: IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.611 DE 3 DE JULHO DE 2023 NA EMPRESA TELEXIIX (*) Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) propõe uma análise aprofundada da promoção da equidade de gênero no desafiador setor de Telemarketing, com enfoque na empresa TeleXIIX (*). O estudo compreende desde a caracterização minuciosa da TeleXIIX (*) até a elaboração e simulação de um Plano de Ação SMART, proporcionando uma visão ampla e aplicada do impacto da legislação na criação de ambientes de trabalho mais justos e inclusivos. O setor de Telemarketing, dada a sua dinâmica intensa e interação direta com clientes, desempenha um papel crucial nas estratégias empresariais.

Concluída especialização em Direito Empresarial, abordando fundamentos e práticas comerciais avançadas sob orientação de especialistas. Os módulos principais incluíram Direito Empresarial I e II, focados em operações comerciais, formação e dissolução de empresas, além de Didática do Ensino Superior e Metodologia do Trabalho Científico, que desenvolveram habilidades de ensino e pesquisa científica. Aprovado em todas as disciplinas com destaque para a aplicação prática das leis no ambiente empresarial e preparo para desafios jurídicos modernos. Capacitado para consultoria empresarial eficiente e gestão de contratos complexos.

Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Extrajudicial Faculdade Legale Período: Abril 2020 - Dezembro 2020 Carga Horária Total: 360 horas Concluída com êxito a especialização em Advocacia Extrajudicial, cobrindo áreas como direito administrativo, bancário, contratual, consumerista, criminal, empresarial, familiar e sucessório, saúde, previdenciário, registral, trabalhista e tributário. Curso credenciado pelo MEC, cumprindo todos os requisitos de qualidade acadêmica. Aprovado em todas as disciplinas, dsenvolvendo competências para atuação estratégica e preventiva em questões legais sem litígio. Adicionalmente, formado em Didática do Ensino Superior e Metodologia de Pesquisa Científica, capacitado para contribuições acadêmicas e consultivas.

Especialização em Direito Público, com destaque acadêmico em disciplinas como Direito Constitucional, Administrativo, Internacional Público. Formação aprofundada também em Direito Penal Militar e Administrativo Disciplinar Militar. Aprovado com excelência em todos os módulos, demonstrando capacidade analítica e prática.