Marisete Fátima Dadald Pereira

Responsável pela coordenação das políticas estratégicas e transversais, desenvolvidas pelas secretarias finalísticas do Ministério de Minas e Energia, assim como pelas áreas de planejamento, orçamento, administração e recursos humanos do Ministério, bem como pela consolidação das respostas a órgãos de controle. Substituiu o Ministro de Estado, representou os interesses e as políticas do Ministério em colegiados e perante autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das esferas federal e subnacional, assim como perante órgãos de auditoria e controle. Principais políticas estruturantes desenvolvidas sob sua coordenação: Modernização do Setor Elétrico; Novo Mercado do Gás; Programa Nacional do Hidrogênio; leilões de energia elétrica e para a exploração e produção de óleo e gás; privatizações de concessões de empresas estatais de energia de geração, distribuição e Capitalização da Eletrobras. Principais políticas desenvolvidas sob sua coordenação para enfrentamento de situações emergenciais: Conta COVID (Medida Provisória nº 950/2020), isenção da tarifa de energia elétrica para os consumidores atingidos pelo apagão ocorrido no Amapá (Medida Provisória nº 1.010/2020), instituição da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Medida Provisória nº 1.055/2021) e implementação das medidas decorrentes de suas decisões, Conta Escassez Hídrica (Medida Provisória nº 1.078/2021).

Assessora e aconselha o Ministro de Minas e Energia, Secretário-Executivo e demais Secretários de Estado em todas as iniciativas políticas públicas e programas estratégicos sobre os setores de energia e de recursos naturais no Brasil. Promoveu, coordenou e consolidou estudos econômicos e legislações correlatas necessárias à formulação e implementação de políticas públicas e programas para o Ministério. Propôs minutas de leis, normas e regulações e as defendeu em fóruns competentes. Assegurou que as políticas do setor energético e de mineração contemplassem os interesses de diversos interessados (stakeholders). Propôs diretrizes para os leilões e sistemáticas, bem como de definição dos parâmetros dos Leilões de Energia no Sistema Interligado Nacional. Participação nos Leilões de Concessões de usinas hidrelétricas (Lei nº 12.783/2013). Coordenou o marco regulatório para a comercialização de energia elétrica nos Sistemas Isolados (Lei nº 12.111/2009). Participou com os diversos órgãos de governo em negociações envolvendo o Tratado de Itaipu. Coordenou o processo de viabilização e retomada de Angra 3.

Participou na proposição de diretrizes para os leilões e sistemáticas, bem como de definição dos parâmetros dos Leilões de Energia no Sistema Interligado Nacional.

Coordenou Processo Privatização da Área de Geração da Eletrosul no ano de 1998.