Mariana Del Monaco

Vinculado ao Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, O Núcleo de Pesquisa e Extensão “O trabalho além do direito do trabalho” é coordenado pelo professor Guilherme Feliciano e tem por missão proporcionar aos discentes, na perspectiva da Ciência do Direito e também das ciências sociais em geral, acúmulo crítico sobre dimensões do mundo do trabalho que subsistem, no todo ou em parte, à margem do sistema jurídico trabalhista ou mesmo à margem do próprio sistema jurídico-legal.

Responsável por lecionar os módulos "DIREITOS DAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO" e "TEORIA GERAL DO PROCESSO E O NOVO CPC". Professora Orientadora dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).

Advogada sênior da equipe de contencioso estratégico do escritório. Elaboração de defesas, recursos e todas as manifestações necessárias em processos de alto grau de complexidade, incluindo administrativos e/ou judiciais, realizando audiências, sustentações orais e formalização de acordos.

Responsável pela gestão da área Jurídica na OAB SP, realizando reporte à Diretora Secretária-Geral Adjunta e apoio técnico à área de Recursos Humanos. Gerenciamento de todos os processos judiciais movidos pela OAB em São Paulo, em casos estratégicos e ações de massa, nos mais diversos assuntos e graus de complexidade. Condução de Ações Diretas de Inconstitucionalidade de leis municipais ou estaduais. Revisão de peças processuais dos processos (trabalhistas, cíveis e de direito público), emissão de pareceres jurídicos em todas as áreas do Direito e elaboração de minutas-padrão de contratos, adotadas por toda a OAB em São Paulo. Aprovação de todos os pagamentos realizados no Departamento, desde aqueles inerentes aos processos judiciais, mas também às despesas internas. Admissão de novos colaboradores, incluindo advogados, especialistas e estagiários, bem como a condução de treinamentos e avaliação de desempenho dos advogados e empregados administrativos do Departamento. Elaboração do Planejamento estratégico da área e orçamentário. Realização de despachos, diretamente com a Diretoria da OAB SP, para a tomada de decisões finais. Estruturação do departamento Jurídico, realizando a criação de fluxos de trabalho, definição e padronização de procedimentos internos, resultando na redução significativa de perdas de prazos processuais. Êxito no projeto de transformação digital, por meio da implantação do sistema “Sigajuri”, da empresa TOTVS, para gestão dos processos e dos contratos, elaborados no Departamento Jurídico. Contribuição na melhora do clima organizacional da área, por meio da integração entre a Diretoria e os advogados, sendo possível o aumento significativo da produtividade dos profissionais.

Atuação na área consultiva do escritório. Elaboração e revisão de documentos típicos da área de Direito do Trabalho, tais como: acordos coletivos de trabalho e convenções coletivas, contratos de trabalho, aditivos contratuais para situações específicas, políticas internas, cartas de admissão, desligamento e promoção, contratos de prestação de serviços, atas de assembleias gerais de sociedades anônimas, etc. Expertise no desenvolvimento de pareceres e documentos de alta complexidade de natureza consultiva (principalmente, mas não exclusivamente, sobre os seguintes assuntos: remuneração de empregados, aplicação de medidas disciplinares, expatriação e impatriação de empregados brasileiros e estrangeiros, plano de cargos e salários, desligamentos ou contratações, escalas de trabalho e outros temas afetos à jornada. Participação em processos de auditorias trabalhistas, em todas as suas fases, bem como a avaliação de riscos trabalhistas de empresas em processo de Fusão e/ou Aquisição (M&A). Avaliação das demandas e de documentos trabalhistas, bem como o parecer final com o apontamento das contingências encontradas. Excelência na condução de treinamentos para empresas e equipes internas do escritório, abordando temas relacionados à área trabalhista, incluindo justa causa, jornada de trabalho, medidas disciplinares, prevenção ao assédio moral e sexual, entre outros temas.

Responsável pela coordenação da equipe de consultoria Trabalhista do escritório, além de atuar em auditorias, realizando a avaliação de riscos em empresas em processo de Fusão ou Aquisição (M&A). Experiência na avaliação das demandas e elaboração de pareceres de natureza consultiva nos seguintes assuntos: Remuneração & Benefícios, planos de cargos e salários, desligamento e admissão, impatriação de empregados estrangeiros, jornada de trabalho e aplicação de medidas disciplinares. Aptidão na elaboração e revisão de documentos típicos da área de Direito do Trabalho, tais como: acordos coletivos e convenções coletivas de trabalho, contratos de trabalho, aditivos contratuais para situações específicas, políticas internas, cartas de admissão, desligamento e promoção, contratos de prestação de serviços, atas de assembleias gerais de sociedades anônimas, etc.

Tese: "Emprego e Futuro: a proteção do emprego em face da automação no limiar da Quarta Revolução Industrial"

Dissertação: Suporte fático do direito fundamental ao trabalho (Art. 7º, I, da Constituição): análise à luz do pensamento cepalino

Monografia: Interpretação Jurisprudencial e Direito à Saúde do Trabalhador: o caso do auxílio-acidente por perda auditiva induzida por nível de pressão sonora elevada em qualquer nível

Monografia: Função Social do Contrato de Adesão: um exemplo de constitucionalização do Direito Privado