MARIA GABRIELA A.

• Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais (prestação de serviços, parcerias, comissionamentos); • Confecção e gestão de acordos de confidencialidade (NDA) com leads, parceiros e fornecedores; • Estruturação jurídica de novos produtos e fluxos comerciais (modelos de proposta, termos de aceite, política comercial, SLAs); • Due diligence documental de terceiros e análise de riscos jurídicos em operações de prospecção e onboarding de clientes; • Implantação de diretrizes de conformidade e governança contratual (versionamento, prazos, vigência, rescisão, gestão de assinaturas); • Treinamento do time comercial sobre LGPD, sigilo, boas práticas de abordagem e registro de dados de leads; • Suporte jurídico ao time de prospecção em dúvidas operacionais e tratativas contratuais com potenciais clientes; • Produção de pareceres e notas técnicas para apoiar decisões estratégicas da diretoria comercial.

Atuo na prospecção estratégica de clientes, identificação de oportunidades e desenvolvimento de parcerias que impulsionem o crescimento sustentável das empresas.

• Gestão Jurídica e Consultiva Assessoria preventiva e consultiva para empresas do setor estético, garantindo conformidade regulatória e mitigação de riscos. • Contratos e Acordos Comerciais Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais, assegurando segurança jurídica e equilíbrio contratual. • Compliance e Regulatório Implementação de programas de compliance, assegurando conformidade com normas da Anvisa, CDC e legislações aplicáveis. • Proteção de Dados e LGPD Adequação de empresas às normas da LGPD, incluindo políticas de privacidade, termos de uso e tratamento de dados sensíveis. • Propriedade Intelectual e Marcas Registro e proteção de marcas no INPI para clínicas, profissionais da estética e produtos cosméticos. • Defesa em Ações Judiciais Atuação em contencioso cível e administrativo, incluindo defesa em ações de responsabilidade civil e relações de consumo. • Direito do Consumidor Implementação de boas práticas para prevenir reclamações e minimizar riscos de litígios com clientes. • Gestão de Riscos Jurídicos Mapeamento e mitigação de riscos operacionais e regulatórios no setor estético. • Regularização de Clínicas de Estética Assessoria na obtenção de alvarás, registros sanitários e demais autorizações. • Direito Trabalhista Empresarial Mitigação de riscos trabalhistas em clínicas de estética, garantindo conformidade com a CLT e contratação de autônomos. • Mediação e Solução de Conflitos Resolução extrajudicial de disputas entre empresas, clientes e fornecedores. • Gestão Contratual Monitoramento do ciclo de vida de contratos, garantindo segurança jurídica e compliance. • Responsabilidade Civil Profissional Defesa jurídica de profissionais da estética e prevenção de riscos em atendimentos.

• Estruturação do time de contratos: implementação de automação e treinamentos especializados, reduzindo o tempo de elaboração de contratos em 90% e a taxa de erros para menos de 5%. • Treinamento de time comercial: foco na segurança jurídica, abrangendo desde o início da venda até o fechamento do contrato. • Criação e revisão de contratos comerciais e jurídicos, garantindo conformidade com legislações aplicáveis e mitigação de riscos. • Gestão de contratos de fornecimento e prestação de serviços, assegurando o cumprimento dos termos acordados e segurança jurídica nas negociações. • Apoio na implementação de políticas de compliance, revisando e adequando contratos às normas regulamentares. • Consultoria em disputas contratuais, com elaboração de estratégias jurídicas para resolução de conflitos de forma eficiente. • Revisão e negociação de NDAs e acordos de não concorrência, protegendo a propriedade intelectual da empresa. • Desenvolvimento de estratégias jurídicas para mitigar riscos em contratos complexos. • Criação de modelos de contratos padrão, visando simplificação e padronização de processos jurídicos nas diferentes áreas da empresa. • Assessoria na implementação de cláusulas de proteção de dados pessoais em contratos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). • Revisão de cláusulas de rescisão contratual, acompanhando o cumprimento dos termos acordados e prevenindo litígios. • Elaboração de relatórios jurídicos sobre a situação contratual da empresa, com recomendações para melhorias na estrutura contratual. • Treinamento de equipes internas sobre boas práticas jurídicas. • Gestão de prazos e entregas contratuais, coordenando com as áreas internas para garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas.