Marcelo Chilvarquer

Strategic advocacy focused on legislative and Executive branch political strategies.

Atualmente é co-fundador e atua como coordenador-executivo do Rede Liberdade, iniciativa de coordenação de ações jurídicas e judicias de caráter emblemático para defesa de direitos humanos e liberdades individuais. O papel envolve fundraising, alinhamento de questões de governança e representação institucional da entidade com órgãos do sistema de justiça, poder legislativo e terceiro setor.

Consultoria focada na regulamentação da Gestão de Fundos aprovados na Lei Orgânica da Cultura, com propostas de elaboração normativa.

Responsável pela área jurídica de uma das maiores empresas públicas do Brasil, que executou bilhões de reais na última década em projetos urbanísticos. Coordenação de um time de advogados que era responsável pelo aconselhamento do Presidente da empresa, tratando desde implementação de políticas de urbanismo até das adaptações da companhia a então recém-aprovada Lei das Estatais,

Responsável pela elaboração normativa e relações governamentais com parlamentares para aprovação da Lei Orgânica da Cultura do Distrito Federal perante à Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Responsável pela elaboração normativa e acompanhamento legislativo das matérias de competência do Ministério da Justiça. Assessorando o Secretário de Assuntos Legislativos, fui responsável pela coordenação regulamentação do Marco Civil da Internet e participei da equipe de redação do Projeto de Lei de Dados Pessoais, coordenei consultas públicas online para elaboração de leis e decretos, representei o Ministério da Justiça em audiências públicas no Congresso Nacional, assim como atuei com diversos atores de outros Ministérios para negociação e aprovação de leis e decretos de competência do Ministério da Justiça, assessorei funcionários do Ministério em CPIs

"Nova Governança Orçamentária: a desinstitucionalização da Constituição Orçamentária a partir de 2014 e seus efeitos" tratou do processo de avanço do Poder Legislativo sobre o orçamento federal e o impacto desse processo no planejamento de políticas públicas do Estado brasileiro, em sua gestão fiscal, no presidencialismo de coalizão e sobre o federalismo brasileiro.

Tema de Dissertação sob orientação do Professor Associado Diogo R. Coutinho: A implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida Faixa 1 no município de São Paulo