Flavio Guimarães E Silva

Advogado com experiência profissional de catorze anos na áreas Cível, Empresarial, Holding e Franchising. Especialista em Recuperação de Crédito Escolar através do método R.C.C.C Atuação nas áreas consultiva e contenciosa envolvendo questões relativas ao Direito Cível, Educacional, Empresarial, Societário e Franchising, tanto no ambiente de escritório de advocacia, como de empresas, realizando audiências, redigindo pareceres, relatórios para a diretoria, peças jurídicas, análise de contratos, sustentação oral, atuação em todas as fases processuais perante a Justiça Estadual Federal, TRFs, STJ e STF, coordenação de advogados correspondentes, acompanhamento de perícias técnicas e médicas, acompanhamento de processos físicos e digitais mediante suporte de software de gestão. Atuação em questões administrativas, como ação civil pública, autos de infração, e procedimentos de investigação, bem como planejamento preventivo de Due Diligence específico para eliminação, redução e administração de contingências em conformidade com o conceito de Compliance no ambiente empresarial.

 Responsabilidade pelo planejamento estratégico, organização e controle do projeto de expansão da franqueadora.  Implantação de políticas de gestão dos recursos financeiros e administrativos, com foco na estruturação, racionalização e adequação dos processos.  Avaliação da viabilidade econômica de novos negócios e investimentos.  Elaboração e análise de minutas e distrato de contratos, COF (Circular de Oferta de Franquia) e negociação de acordos, incluindo revisões de cláusulas contratuais com imobiliárias e Shopping Centers.  Acompanhamento e controle do cumprimento de prazos e obrigações contratuais dos contratos de locação.  Elaboração, ajuizamento e acompanhamento de ações revisionais e renovatórias de locações.  Responsabilidade pelo controle de custos das locações e negociação de descontos.  Acompanhamento das alterações societárias e análise da documentação de imóveis.  Elaboração e implantação dos manuais de operação e manutenção da marca, com o objetivo de padronizar os processos junto aos franqueados.  Responsabilidade pelo treinamento da equipe de trabalho.  Atuação com foco na consultoria preventiva, atendendo aos departamentos internos e franqueados.  Atuação nas demandas jurídicas no PROCON, Juizados Especiais Cíveis, Tribunais Superiores e na Justiça Estadual.

 Responsabilidade pela gestão das áreas administrativa e financeira, incluindo emissão de notas fiscais, boletos, contas a pagar, recebíveis e controle de custos.  Elaboração de relatórios gerenciais constando índices e resultados trimestrais.  Atuação nas áreas consultiva e contenciosa, envolvendo questões relativas ao Direito Cível, Empresarial, Tributário e Societário.  Realizando de audiências de instrução e conciliação, incluindo sustentação oral.  Redação de pareceres, relatórios gerenciais e peças jurídicas.  Responsabilidade pela análise de contratos.  Acompanhamento de fases processuais perante a Justiça Estadual Federal, TRFs, STJ, STF.  Coordenação de advogados correspondentes.  Acompanhamento de perícias técnicas e médicas, processos físicos e digitais.