Endrigo Perfetti

• Liderança jurídica estratégica e multidisciplinar, responsável pelo Societário, Contratos, Trabalhista, Contencioso, Consumidor e Propriedade Intelectual, assegurando suporte full-service às áreas de negócio, incluindo Presidência, Expansão, Financeiro, Franchising e Produtos. • Atuação estratégica na coordenação da gestão contratual de franquias, desde a negociação e revisão de contratos, termos e aditivos, até o relacionamento jurídico com franqueados, garantindo conformidade legal. • Suporte jurídico à emissão de debêntures que viabilizou captação de R$100 milhões para expansão, governança corporativa e estruturação do family office do fundador, com foco em segurança jurídica e compliance regulatório. • Coliderança estratégica em projeto de combate à inadimplência de franqueados, contribuindo diretamente para a recuperação de mais de R$27 milhões. • Responsável pelo controle e supervisão do contencioso estratégico (Cível, Trabalhista, Consumerista e Arbitragem), com gestão de escritórios externos, definição de estratégias e mitigação de passivos. • Implantação e governança de programas de compliance e LGPD, com treinamentos, revisão de contratos e adequação de políticas internas e externas à legislação vigente. • Atuação consultiva e preventiva em contratos de colaborações e lançamentos de collabs com marcas, artistas e influenciadores nacionais/internacionais, incluindo acordos e investimentos da marca no programa Shark Tank. • Desenvolvimento da equipe e introdução de tecnologias e ferramentas para otimização de rotinas, além de apoiar operações de locação, propriedade intelectual (INPI) e gestão contratual ampla (Brasil e exterior).

Business oriented departamental and people management, guided by ESG core principles and practices to support a sustainable growth and focus on family office professionalism. The company is engaged in the fields of real estate, industry and agribusiness.

• Estruturação e liderança do departamento jurídico, supervisionando áreas como direito minerário, ambiental, regulatório, tributário, societário e imobiliário, alinhando as operações jurídicas às estratégias corporativas de expansão nacional e internacional. • Gestão da implementação de programas de compliance e integridade, incluindo o Código de Ética, LGPD e políticas regulatórias, garantindo conformidade com legislações específicas (ANM, IBAMA, Receita Federal). • Gestão de crises ambientais e coordenação de projetos regulatórios, como licenciamento de barragens e portos, reduzindo riscos e assegurando a conformidade com as normas ambientais. • Representação institucional junto a órgãos reguladores e governamentais, como ANM e IBAMA, além de gestão do relacionamento com investidores, conselhos e parceiros comerciais. • Coordenação de operações societárias complexas, incluindo reestruturações, due diligence jurídica e gestão de participações societárias, assegurando conformidade com o Código Civil e a Lei das S.A. • Administração de ativos fundiários e direitos minerários, com foco na negociação e revisão de contratos de arrendamento, servidões e regularização fundiária, garantindo segurança jurídica nas operações de lavra. • Participação ativa na expansão internacional da empresa, incluindo a implementação nos Estados Unidos e negociação de ativos com foco no mercado chinês, que representava 95% das vendas. • Conquista do prêmio de "Melhor Empresa Brasil Mineral", com faturamento superior a R$ 1 bilhão/ano. • Atuação como vice-presidente do conselho da Paranapanema e coordenação de processos de arbitragem internacional em Londres.

• Gestão estratégica do contencioso judicial e administrativo, com ênfase nas áreas trabalhista, cível, ambiental e tributária, garantindo a mitigação de riscos e o alinhamento das ações jurídicas aos objetivos corporativos. • Garantia de conformidade com a legislação mineral e ambiental (DNPM/ANM, IBAMA), incluindo a gestão de licenças, outorgas e processos de fiscalização, além de suporte em autos de infração e auditorias regulatórias. • Elaboração, revisão e negociação de contratos estratégicos (fornecimento, transporte, servidões e arrendamento mineral), com foco na segurança jurídica e mitigação de riscos nas operações de lavra. • Relacionamento institucional com órgãos públicos e agências reguladoras, além de liderança em processos de due diligence jurídica em aquisições, fusões, joint ventures e parcerias estratégicas. • Apoio à alta liderança na implementação de práticas de governança corporativa, políticas de ética e integridade, com foco no compliance anticorrupção (Lei 12.846/2013) e na gestão de riscos socioambientais.

• Liderança da equipe contenciosa trabalhista, atuando em ações judiciais São Paulo, Paraná e Santa Catarina, com gestão de processos, elaboração de peças processuais, recursos e participação em audiências. • Desenvolvimento de teses defensivas com uma taxa de sucesso superior a 33%, resultando em redução significativa dos custos trabalhistas e otimização do passivo da empresa. • Consultoria jurídica para a área de Recursos Humanos, com foco na interpretação de normas trabalhistas, ajustes em contratos e compliance com a CLT, acordos coletivos e regulamentos do MEC. • Atuação em negociações sindicais, representando a instituição em mediações junto ao Ministério do Trabalho, com elaboração e revisão de acordos e convenções coletivas. • Gestão e monitoramento de indicadores de performance jurídica (KPIs), com ênfase na taxa de sucesso em litígios, tempo médio de fechamento de processos e análise de contingências trabalhistas para provisionamento adequado.

• Atuação estratégica no contencioso cível e trabalhista, com ênfase em contestações, petições iniciais, recursos e peças processuais, assegurando a mitigação de riscos e o cumprimento das normas jurídicas aplicáveis. • Gestão completa de processos jurídicos, desde a elaboração de pareceres e revisões contratuais até a execução de diligências externas, com acompanhamento de audiências e representação em atos judiciais. • Assessoria preventiva e consultoria jurídica em contratos empresariais, análise e elaboração de cláusulas contratuais, e implementação de práticas de governança trabalhista para empresas de pequeno e médio porte. • Pesquisa jurídica avançada e sustentação de fundamentos em tribunais superiores (TJ, STJ, STF, TST), com foco em análise de precedentes e estratégias para resultados favoráveis. • Implementação de sistemas de compliance interno, com controle de prazos processuais, gestão de custos e organização de agenda de diligências, utilizando ferramentas como Lawoffice e Protheus.