Ana Paula Borges Martins (安娜宝)

Founding Partner - Sócia Fundadora @ AP / Borges Martins

About

Advogada, professora, perita e mentora. Pós-graduação em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Foi pesquisadora pela Universidade Federal do Paraná, no Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (GEDAI/PPGD) entre 2019 a 2023. Possui bacharelado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC/2015.1. Atua em Direito e Contencioso Civil, Propriedade Intelectual (direitos autorais, marcas, patentes), Direitos Culturais e Entretenimento, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, negociação e contratos. Colaboradora na Comissão de Estudos de Mídia e Entretenimento do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membra da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/SP. Membra da Comissão Especial de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB/SP. +55 11 920018526 ana@apbmadv.com www.instagram.com/anaborgesmartins.adv https://linktr.ee/apborgesmartins Attorney at law, professor, judicial expert and mentor. Post-graduation course in Intellectual Property, Entertainment Law and Media at the Superior School of Law of the Brazilian Bar Association/Sao Paulo. Researcher at University of Parana on Copyright Studies. Bachelor's degree in law from the University of Santa Catarina - UFSC/2015.1. Works in civil law and litigation, intellectual property (copyright, patents and trademarks), cultural rights and entertainment, consumer law, civil liability, negotation and contracts. Associate at the Media and Entertainment Studies Commission of the São Paulo Lawyers Institute (IASP). Member of Intellectual Property Law Committee at OAB/SP Sao Paulo State BAR Association. Member of the Media, Entertainment & Culture Committee at OAB/SP Sao Paulo State BAR Association.

Country

Brazil

City

São Paulo

Industry

Law Practice

Skill

Direito do entretenimento, Intellectual property, Trademark, Direito Civil, Entertainment Law, Direito do consumidor, Ações judiciais, Negociação, Liderança educacional, Gestão, Planejamento estratégico, Leadership, Media & Entertainment, Consumer Law, Aconselhamento jurídico, Direitos culturais, Contencioso, Direito autoral, Acordos contratuais, Atuação frente a Tribunais Superiores

Experience

Founding Partner - Sócia Fundadora

AP / Borges Martins

2017-8 - Present · 9 yrs 2 mos

Brasil

Escritório de advocacia e consultoria. Atuação nas áreas de direito civil, direito do consumidor, juizados especiais, propriedade intelectual, marcas e patentes, entretenimento e mídia. Law Firm. Expertise in civil law, consumer law, special courts, intellectual property, trademarks and patents, entertainment and media.

Founding Partner - Sócia Fundadora

Entret.elas / mentoria de carreiras jurídicas em propriedade intelectual e entretenimento

2024-1 - Present · 2 yrs 9 mos

Brasil

Founding Partner - Sócia Fundadora

Valory - Propriedade Intelectual

2024-7 - Present · 2 yrs 3 mos

Brasil

Proteção de ativos intangíveis Protection of intangible assets

Founding Partner - Sócia Fundadora

AP Borges Martins - Propriedade Intelectual

2021-4 - Present · 5 yrs 6 mos

São Paulo e Região

Cursos e treinamentos em Propriedade Intelectual. Courses in Intellectual Property.

Founding Partner - Sócia fundadora

L2DA - Design Law

2021-10 - Present · 5 yrs

São Paulo, Brasil

Legal Design

Outside Counsel in Ole Distribution

Ole Communications

2021-7 - Present · 5 yrs 3 mos

Brasil

Consultoria na área de PayTv, regulatório, OTT.

Professor

AvMakers

2020-8 - Present · 6 yrs 2 mos

Brasil

Professor

Academia Internacional de Cinema

2025-3 - Present · 1 yr 7 mos

Member - Membro

OAB SP

2025-7 - Present · 1 yr 3 mos

Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/SP. Intellectual Property Law Committee at OAB/SP Sao Paulo State BAR Association.

Membro - Member

OAB SP

2022-8 - Present · 4 yrs 2 mos

São Paulo, Brasil

Comissão de Mídia, Entretenimento e Cultura - Media, Entertainment & Culture Committee at OAB/SP Sao Paulo State BAR Association

Secretária-Geral - General Secretary

OAB SP

2022-3 - 2022-8 · 6 mos

São Paulo, Brasil

Comissão Especial de Mídia, Entretenimento e Cultura - Media, Entertainment & Culture Committee at OAB/SP Sao Paulo State BAR Association

Associate - Associada

International Trademark Association (INTA)

2022-3 - Present · 4 yrs 7 mos

Education

Wise Up

2025-3 - Present · 1 yr 7 mos

USP - Universidade de São Paulo

Direito da Propriedade Intelectual - Intellectual Property

2023-3 - 2023-8 · 6 mos

Harvard University

2019 - 2019

Wise Up

Inglês

2019 - 2020 · 1 yr

Interrompido

ESAOABSP

Postgraduation course in Intellectual Property, Entertaiment and Media Law

2018-3 - 2021-7 · 3 yrs 5 mos

USP - Universidade de São Paulo

Matéria: Direito de autor na Sociedade da Comunicação

2018 - 2018

Os Direitos Intelectuais e o Direito de Autor; A sociedade da comunicação e a sociedade da informação; Direitos da Personalidade e o estudo do direito de autor como direito da personalidade - Histórico da proteção ao autor no direito estrangeiro e no Brasil - Fundamentos constitucionais da proteção ao autor e a normatização infraconstitucional; Diretrizes da lei de direitos autorais (Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998); Conceito e interpretação do Direito de Autor; Titulares de direitos autorais; Obras protegidas; Direito de autor e novas tecnologias na sociedade da informação; Conteúdo dos direitos autorais; Limitações aos direitos de autor; Gestão coletiva de direitos autorais; Regimes especiais; Direitos conexos; Contratos; Transmissão de direitos autorais; Violações de direitos autorais.

Universidade Federal de Santa Catarina

2015-7 - 2015-12 · 6 mos

Universidade Federal de Santa Catarina

2014 - Present · 12 yrs

Universidade Federal de Santa Catarina

2007 - 2014 · 7 yrs

Título de trabalho de conclusão de curso: O Registro como instrumento de tutela do patrimônio cultural imaterial: uma discussão acerca de sua efetividade. Orientador: Cristiane Derani. Co-orientador: Rodrigo Vieira Costa.