Antônio Henrique Monteiro

Sócio integrante da prática de resolução de disputas do Toledo Marchetti Advogados. Responsável pelas equipes de contencioso estratégico e arbitragem, e pela coordenação dos membros das equipes dos diversos casos para garantia da consistência e qualidade dos trabalhos. Atuação em inúmeras arbitragens no setor de infraestrutura, incluindo disputas de construção, energia, concessões e PPPs, envolvendo valores somados de mais de R$ 4 bilhões, representando também a Administração Pública. Responsável pela elaboração de Early Case Assessment e relatórios de riscos de disputas e sinistralidade de seguros. Participação na gestão contratual de contratos complexos de construção nas suas diferentes modalidades, incluindo fornecimento de equipamentos e estruturas FPSO (óleo e gás). Membro do Instituto Brasileiro de Direito da Construção e do Comitê Brasileiro de Arbitragem.

Sócio integrante da área de resolução de disputas, responsável pela criação e organização dos integrantes das equipes. Atuação em arbitragens domésticas da área de infraestrutura envolvendo investimentos e empreendimentos no setor imobiliário, além do setor petroquímico, em valores somados de mais de R$ 2 bilhões. Atuação na elaboração e revisão de contratos comerciais bem como memorandos e opiniões legais sobre disputas transnacionais no setor de agronegócio.

Sócio integrante da área de resolução de disputas complexas, responsável pela criação e desenvolvimento dessa nova área de atuação do escritório (contencioso complexo e arbitragens domésticas e internacionais. Atuação em arbitragens internacionais societárias e comerciais com ênfase na exportação de produtos e serviços agrícolas, em disputas envolvendo mais de R$ 1 bilhão. Responsável pela captação de clientes para essa nova área, e apresentação da área para os clientes do escritório, com resultados apurados em R$ 4 milhões. Criação, desenvolvimento e treinamento dos integrantes do escritório para atuação nessa nova área do escritório.

Responsável por administrar a operação jurídica do escritório, com gestão de preventivo e contencioso judicial e arbitral, societário, cível e comercial de empresas em diversos segmentos. Atuação direta na elaboração de estratégias materiais e processuais para processos de contencioso, e consultivo com maior complexidade, bem como análise e construção de pleitos, cases assessments, e gestão contratual pré-litígio. Comunicação direta com o cliente para entendimento de necessidade, escrituração, emissão de opiniões e memorandos, a fim de garantir exatidão na elaboração de peças jurídicas e corresponder demandas alinhadas em contrato. Exercício da função de Gerente Jurídico no grupo austríaco Grupo Andritz (divisão de Hydro - fornecimento de turbinas, bombas e minibombas para projetos de energia, bem como serviços de correção e atualização dos sistemas relacionados), no período de 11/2018 a 07/2019, mantendo as seguintes principais atribuições: - Reporte à Diretora Jurídica Regional (América Latina) e os CEOs das unidades brasileiras e de países da América Latina. - Apoio na negociação e revisão dos contratos de fornecimento de turbinas, bombas e minibombas fabricados pelo grupo, bem como de compensadores síncronos. - Assessoria na participação em licitações públicas e privadas no Brasil bem como na América Latina. - Consultoria na gestão de contratos de fornecimento em andamento, bem como assistência técnica. Negociação comercial de acordos e aditivos. - Aconselhamento na constituição de consórcios e parcerias, por exemplo, para a modernização de Itaipu (informação pública). - Coordenação dos escritórios externos nas demandas relacionadas às obras e fornecimentos, bem como apoio na condução de inúmeros contenciosos judiciais e arbitragens.

Incumbido de estruturar e gerir a área e as operações jurídicas do escritório, a partir da definição de funções, estruturação e gestão de equipes, com o objetivo de elevar os resultados da empresa. Elaboração e análise de peças, condução de conferências telefônicas, além de contribuição para apoio em tomadas de decisão, junto com sócios. Atuação direta em contencioso e consultivo de alta complexidade, relevância e valor agregado para os clientes. Negociação e elaboração de acordos junto a órgãos públicos em esferas municipal, estadual e federal, em especial junto ao Ministério Público. Interface com terceirizados contratados pelo escritório para estabelecer práticas de trabalho e planos de ação, com o objetivo de garantir a entrega de SLAs. Implementação de novos processos no sistema integrado, a fim de identificar e propor planos de ação relacionados ao andamento dos processos.

Reporte direto ao Diretor Geral da Concessionária, e apoio direto aos Diretores de Engenharia e Operação, bem como aos Gerentes das áreas Administrativa e RH, Financeira, Relações Governamentais, e Ambiental. Estruturação do jurídico da Concessionária, economia de 70% do valor orçado para o jurídico no 1º ano de atuação, além da criação de procedimentos da Ouvidoria e interface com a ANTT. Implantação das regras de compliance; responsável pelas investigações das denúncias, e reporte aos acionistas. Interface com agentes políticos e demais stakeholders impactados pela concessão. Em nível contencioso, responsável pela elaboração do pleito administrativo de reequilíbrio econômico financeiro do Contrato de Concessão; essa discussão seguiu para arbitragem (CCI) e posteriormente encerrada por acordo, no valor histórico aprox. de R$ 500 MM (informação pública). Apoio na negociação, revisão e contratação de todos os contratos da Concessionária, conforme detalhamento abaixo dos principais, bem como na administração desses contratos: (i) Contrato de Concessão: edital 003/2013 – 3ª Etapa de Concessões Federais, com extensão de 850,9 km; (ii) apoio na gestão e controle das obrigações e prazos contidos no PER, além da criação de matriz de riscos e atribuição de responsabilidades; (iii) Contrato de Engenharia, Fornecimento e Construção das Obras de Recuperação e Ampliação do Sistema Rodoviário – BR-163/MT, na modalidade empreitada integral por preço global e prazo determinado (turn key lump sum) com regime de back-to-back parcial e criação de escrow account; (iv) Seguros: Riscos de Engenharia / Responsabilidade Civil / Riscos Operacionais / Responsabilidade Civil - Operações / Garantia de Performance.

Responsável pela análise da documentação gerada ao longo da execução dos contratos de infraestrutura (ênfase em EPCs e suas modalidades) para elaboração de Case Assessment acerca de pleitos, contrapleitos, análise de riscos e probabilidades de êxito e perda em eventual demanda judicial e/ou arbitragem. Suporte a clientes na negociação de pleitos e contrapleitos, bem como na redação de aditivos contratuais. Apoio na revisão de contratos de obras de pequeno e médio porte, bem como na elaboração de comentários aos editais de concorrências privadas. Atuação em casos contenciosos (arbitragens e judiciais), nos quais a disputa englobou os temas como: direito do consumidor (litígios complexos), representação e distribuição comercial, recuperação de crédito, concorrência, e infraestrutura (adicionais de escopo, atrasos e caminhos críticos, alocação de riscos, improdutividade e ociosidade, aplicação de multas contratuais e sanções legais).

Estagiário e Advogado Júnior na área de contencioso e integrante do primeiro grupo de arbitragem do escritório. Atuação em casos complexos de product liability do setor de tabaco (Tobacco Litigation). Atuação nas primeiras arbitragens internacionais envolvendo partes brasileiras, inclusive a administração pública. Elaboração de pesquisas jurídicas e memorandos de teses, além de redação de peças processuais e preparação para audiências arbitrais no Brasil e no exterior.