João Márcio Heliodoro da Silva

- Elaboração de pareceres jurídicos estratégicos, com análise de riscos e suporte à tomada de decisão da administração. - Assessoria jurídica e participação em processos licitatórios, incluindo análise de editais, elaboração de impugnações, recursos e suporte às áreas comerciais. - Coordenação do setor de Compliance, com supervisão do programa de integridade e desenvolvimento contínuo de políticas e controles internos. - Gestão do canal interno de denúncias, incluindo triagem, apuração preliminar e condução ou acompanhamento de investigações internas. - Elaboração, revisão e implementação de políticas corporativas, com alinhamento às melhores práticas de governança e integridade. - Desenvolvimento e condução de treinamentos e campanhas de Compliance, voltados à disseminação da cultura ética e de conformidade. - Estruturação e atualização da matriz de riscos de Compliance, com identificação, avaliação e monitoramento de riscos de integridade. - Desenvolvimento e aprimoramento de indicadores e métricas de Compliance, para monitoramento da efetividade do programa. - Atuação em processos judiciais e administrativos estratégicos, em defesa dos interesses da companhia. - Elaboração, análise e negociação de contratos com fornecedores, parceiros e clientes, incluindo instrumentos de maior complexidade. - Representação institucional da companhia perante órgãos públicos, autoridades regulatórias e entidades administrativas. - Atuação preventiva em contencioso cível e administrativo, com foco na mitigação de riscos e redução de passivos. - Gestão da controladoria jurídica, incluindo acompanhamento de prazos, gestão de processos e interface com escritórios externos. - Assessoramento jurídico às diversas áreas da companhia, prestando suporte em decisões operacionais, comerciais e estratégicas.

Administração de parques concedidos pelo poder público. - Elaboração de pareceres jurídicos com análise técnica e avaliação de riscos, fornecendo suporte à tomada de decisão da administração. - Elaboração, análise e revisão de contratos de diversas naturezas, incluindo instrumentos comerciais, operacionais e institucionais. - Assessoria jurídica em negociações contratuais, acompanhando tratativas com clientes, fornecedores e parceiros, com foco na mitigação de riscos e proteção dos interesses da companhia. - Atuação em processos judiciais e administrativos estratégicos, acompanhando demandas relevantes e definindo estratégias jurídicas em defesa dos interesses da empresa. - Representação institucional da companhia perante órgãos públicos, autoridades administrativas e entidades regulatórias. - Atuação preventiva em contencioso cível e trabalhista, com foco na redução de passivos e na mitigação de riscos jurídicos. - Atuação em matéria de Direito Ambiental, incluindo análise de conformidade regulatória e acompanhamento de demandas administrativas e judiciais relacionadas ao tema. - Assessoramento jurídico às diversas áreas da companhia, prestando suporte em questões operacionais, comerciais e institucionais.

- Coordenação dos escritórios jurídicos terceirizados responsáveis pelas áreas cível e trabalhista nos estados do Paraná e Santa Catarina, incluindo definição de estratégias processuais, acompanhamento de resultados e interface com as áreas internas da companhia. Gestão da controladoria jurídica, com acompanhamento de prazos, controle de processos e interação com escritórios externos. - Elaboração de pareceres jurídicos com análise técnica e avaliação de riscos, apoiando a tomada de decisão da administração. Elaboração, análise e revisão de contratos comerciais, operacionais e institucionais, além de assessoria jurídica em negociações com clientes, fornecedores e parceiros. - Atuação em processos judiciais e administrativos relevantes, com definição de estratégias de defesa dos interesses da companhia, bem como representação institucional perante órgãos públicos e autoridades administrativas. - Atuação preventiva em contencioso cível e trabalhista, com foco na mitigação de riscos e redução de passivos. Atuação em Direito Ambiental, incluindo análise de conformidade regulatória e acompanhamento de demandas administrativas e judiciais. - Assessoria jurídica em processos licitatórios, abrangendo análise de editais, preparação de documentação e acompanhamento dos procedimentos. Gestão e atualização do sistema informatizado de acompanhamento processual. - Assessoramento jurídico às diversas áreas da companhia, organização de arquivos jurídicos e supervisão de estagiários. Realizações relevantes: aprimoramento do controle informatizado de processos no Paraná e Santa Catarina, reduzindo provisões; fortalecimento da coordenação com escritórios terceirizados; realização de treinamentos de Compliance; coordenação jurídica de projeto de gestão de débitos duvidosos da região Sul, com recuperação aproximada de R$ 43 milhões; participação em força-tarefa jurídica na operação “Margem Controlada”; e interlocução institucional com a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.

Organização de Arquivos, operação de câmbio para importações, elaboração de contratos de financiamento à importação, atendimento de clientes.

Especialização em Compliance e Governaça Corporativa

Pós Graduação de Direito Societário da OAB/SP ESA+EBRADI. Duração de 400 horas em 12 meses.