Daniel Lima
Gerente de Compliance, Jurídico e Governança @ act digital
About
Advogado especialista na área empresarial, com viés estratégico, exercendo liderança de forma transversal e forte visão voltada ao negócio. Conhecimento na área Jurídica, nas seguintes atividades: • Vivência em assembleias, elaboração de atas, publicação de balanços, registros comerciais e operações financeiras. • Atividades em setores-chave como varejo, tecnologia, petróleo & gás mineração. • Desenvolvimento de serviços jurídicos na esfera consultiva, com foco na prevenção de riscos legais, negociações, acordos e contratos. • Gestão de times jurídicos consultivos e de compliance, além de gerenciamento eficiente de escritórios terceirizados. • Estruturação e implementação de áreas de Compliance e Governança Corporativa, incluindo a criação de políticas de privacidade, códigos de conduta e normas internas relevantes. • Administração do Captable e relacionamento com investidores, abrangendo Convertible Notes, Stock Options Plan, Common and Preferred Shares. • Atuação estratégica em fusões e aquisições, operações financeiras (captações de dívida) e reestruturação de dívidas com credores. • Supervisão da rotina societária de empresas do grupo, incluindo sociedades por ações de capital fechado, INC, LLCs e sociedades limitadas. • Condução de investigações empresariais e planejamento de ações corretivas e preventivas. • Elaboração e revisão de contratos complexos, como General Partnership Agreement, NDA, MOU, LOI, Convertible Note, Mútuo, Simple Agreement For Future Equity (SAF), POA, Term Sheet, contratos de vesting e Investment Agreement. • Constituição e registro de empresas no Brasil e no exterior (Limitada, SA e Limited Liability Company). • Expertise em advocacia consultiva, com foco em direito societário, regulatório, propriedade intelectual e licitações. • Liderança e gestão da carteira de processos cíveis e trabalhistas, com monitoramento da equipe através de relatórios gerenciais da controladoria jurídica. • Participação em emissões de debêntures e processos de recuperação judicial. • Foco na captação de novos negócios e estabelecimento de parcerias estratégicas nas regiões do Rio de Janeiro e São Paulo. Direito Societário | Mercado de Capitais | Fusões e Aquisições | Sociedades Anônimas | Governança Corporativa | Compliance | Contratos | Due Diligence | Reestruturação Societária | Investidores Institucionais | Escritório de Advocacia | Consultoria Jurídica | Direito Empresarial | Emissão de Valores Mobiliários | Acordos de Acionistas | Mercado Financeiro | Sociedades Anônimas Ferramentas: Pacote Office. Excel – Intermediário.
Brazil
São Paulo
Legal Services
Compliance, contratos, governança, Desenvolvimento de negócios, Reestruturação, Captação de recursos, Captable, Relação com Investidores, Investigação de fraude, Conformidade legal, Governança corporativa, Gestão de conformidade, Fusões e aquisições, Relações com Investidores, Coordenação de equipe, Contratos Internacionais, Legal English, Inglês para negócios, Títulos de garantia, Empreendimento conjunto
Experience

Gerente de Compliance, Jurídico e Governança
Баруэри, SP
- Responsável pelas iniciativas de compliance, jurídico e governança corporativa da ACT Digital. - Atuação como Compliance Manager do IT Hub BMW Tech Works Brasil, operado pela ACT Digital. - Coordenação de iniciativas internas para obtenção de certificações internacionais, incluindo TISAX e ISO, em conjunto com diversas áreas da empresa. - Gestão da governança contratual da empresa, incluindo revisão, negociação e elaboração de contratos estratégicos com clientes e parceiros. - Liderança da frente de reajuste e reequilíbrio de contratos, com foco na manutenção de margens e sustentabilidade financeira dos projetos. - Responsible for the compliance, legal and corporate governance initiatives at ACT Digital. - Acting as Compliance Manager for the BMW Tech Works Brazil IT Hub, operated by ACT Digital. - Coordinating cross-functional internal efforts to obtain international certifications, including TISAX and ISO. - Responsible for the company’s contract governance, including drafting, reviewing and negotiating strategic agreements with clients and partners. - Leading the contract adjustment and renegotiation initiatives to preserve project margins and financial sustainability.

Gerente Jurídico e Compliance
São Paulo, Brasil
• Gestão do time jurídico consultivo, de compliance, assim como o relacionamento com escritórios terceirizados; • Estruturação da área de Compliance, Governança Corporativa e Gerenciamento de Riscos; • Reestruturação e gestão da área de prevenção de fraudes; • Administração do Captable e Relacionamento com Investidores - Sistema Carta (Convertible Notes, Stock Options Plan, Common and Preferred Shares) • Atuação em assuntos estratégicos, em especial em negócios de fusões e aquisições, operações financeiras (captações de dívida) e reestruturação; • Supervisão, elaboração e controle da rotina societária das empresas do grupo (sociedades por ações de capital fechado, incorporated, bem como sociedades limitadas); • Desenvolvimento e implementação de políticas de privacidade, códigos de conduta e outras normas internas relevantes; • Condução de Investigações Empresariais • Subordinação direta ao CEO e CFO; • Respostas a consultas, participações de reuniões, análises de contratos e emissão de pareceres, incluindo análise e controle de contratos financeiros; • Liderança e gestão da carteira dos processos cíveis e trabalhistas; • Monitoramento da equipe através de relatórios gerenciais da controladoria jurídica; • Identificação de riscos legais, planejando ações para serem adotadas, medidas corretivas e preventivas

Advogado – PJ
São Paulo, Brasil
• Assessoria jurídica especializada em direito societário e otimização de estrutura societária, voltada para Startups; • Elaboração e revisão de contratos nacionais e internacionais; • General Partnership Agreement, NDA, MOU, LOI, Convertible Note, Mútuo, Simple Agreement For Future Equity (SAF), POA, Term Sheet • Constituição e registro de empresas no Brasil e no Exterior. (Limitada, SA e Limited Liability Company) • Termos de Serviço e Termos de Privacidade • Contratos de Vesting • Investment Agreement • Planejamento Societário

Consultor de Desenvolvimento de Negócios
Rio de Janeiro, Brasil
• Captação de novos negócios, parcerias e convênios na área de Propriedade Intelectual. • Implementação bem-sucedida da expansão, estabelecendo relações com influentes players da indústria do entretenimento no Rio de Janeiro e São Paulo. • Criação e fortalecimento de uma divisão do escritório para atender clientes de pequeno e médio porte por meio de plataformas digitais.

Internship Trainee
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil
• Suporte a Assembleias (AGE e AGO) da Companhia e subsidiárias, incluindo a elaboração de atas. • Publicação de balanços e convocações em jornais de grande circulação. • Registro de atos nas juntas comerciais do RJ e BA. • Participação em emissões de debêntures e reestruturação da dívida com bancos públicos e privados. • Envolvimento em processos de Recuperação Judicial. • Gerenciamento de escritórios terceirizados, incluindo monitoramento de desempenho e faturamento. • Contribuição para a criação da ouvidoria e do canal de denúncias e sugestões da companhia. • Atuação em Compliance. • Revisão de contratos financeiros, de compras e prestação de serviços. • Organização e custódia de documentos societários e contratos nos formatos físico e digital.

Analista regulatório
Petra Energia S.A.
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil
• Coordenação das relações com órgãos de licenciamento, incluindo preparação e protocolo de documentos para licitações e cumprimento de contratos. • Garantia financeira junto a bancos privados para cumprimento de obrigações contratuais. • Assistência em processos de financiamento com bancos estatais. • Participação na Due Diligence para venda de ativos. • Gestão do data-room da empresa. • Implantação do escritório sede no Rio de Janeiro. • Apoio na repatriação de executivos. • Atualização de atos societários para empresas do grupo STR.
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